O Pedido: Adaptação de uma política de privacidade existente (W3 Pagamentos) para um novo produto (W3 App), que é um SaaS (Software as a Service).
O Ponto Crítico: Sua frase cortou em “…criado para”. Isso é crucial, pois a finalidade do software define quais dados são coletados. Um SaaS de RH coleta dados diferentes de um SaaS de Gestão de Estoque.
A Solução: Vou adaptar o texto para a estrutura padrão de um SaaS (focando em login, logs de uso e dados inseridos pelo cliente).
Diferenciação Jurídica (Importante): Num SaaS, muitas vezes a AMH (você) atua como Operadora (processa dados em nome do cliente) e o seu Cliente é o Controlador. Adicionei uma cláusula específica para cobrir isso (Item 3.1).
Mudança de Escopo: De “serviços financeiros/pagamentos” para “licenciamento de software e gestão”.
Inclusão da figura do “Conteúdo do Usuário”: Em um SaaS, o usuário insere dados de terceiros na plataforma. Precisamos nos isentar da responsabilidade sobre a origem desses dados.
Ajuste nos Dados Coletados: Remoção do foco excessivo em “transações bancárias” (a menos que o SaaS processe pagamentos) e foco em “credenciais de acesso, logs de sistema e dados de uso”.
1. INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade (“Política”) aplica-se ao uso do software e serviços disponibilizados pela AMH SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.619.914/0001-64, com sede na Av. Maurício Cardoso, 1600, Vale Dourado, Erechim/RS, doravante denominada “W3” ou “Nós”.
A presente Política rege o acesso e uso da plataforma W3 APP, uma solução SaaS (Software as a Service) desenvolvida para [DESCREVA AQUI O QUE O SOFTWARE FAZ. EX: GESTÃO EMPRESARIAL, AUTOMAÇÃO DE MARKETING, CONTROLE DE PONTO, ETC.].
Ao criar uma conta ou utilizar o W3 App, você (“Usuário” ou “Licenciado”) declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos. Caso não concorde, interrompa o uso da plataforma imediatamente.
2. CONCEITOS
Para fins desta política, aplicam-se as definições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), em especial:
Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. (Geralmente, você, nosso Cliente, em relação aos dados que insere na plataforma).
Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. (A W3, ao processar os dados que você insere).
Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
3. DADOS PESSOAIS TRATADOS E FINALIDADES
A W3 coleta e trata dados em duas categorias distintas: (A) Dados do Contratante/Usuário e (B) Dados Inseridos na Plataforma.
3.1. Dados do Contratante (Você) Coletamos informações para viabilizar o seu acesso, faturamento e suporte:
Cadastro e Login: Nome completo, e-mail corporativo ou pessoal, telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ e senha de acesso (criptografada).
Dados Financeiros: Informações para faturamento da mensalidade/assinatura (quando o pagamento é processado diretamente por nós).
Logs de Acesso: Endereço IP, data e hora de login, geolocalização aproximada, tipo de navegador e dispositivo, para fins de segurança e auditoria (obrigação legal do Marco Civil da Internet).
3.2. Dados Inseridos na Plataforma (Dados de Terceiros) No uso do W3 App, o Usuário poderá inserir dados de terceiros (ex: dados dos seus clientes, funcionários ou fornecedores).
Papel da W3: Nestes casos, a W3 atua meramente como Operadora de dados, fornecendo a infraestrutura tecnológica.
Responsabilidade: O Usuário (Controlador) é o único responsável por garantir que possui base legal (consentimento ou contrato) para inserir tais dados no W3 App.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Utilizamos os dados para:
Prestação do Serviço: Disponibilizar as funcionalidades do W3 App conforme contratado (SaaS).
Suporte e Melhoria: Responder a chamados técnicos, corrigir bugs e desenvolver novas funcionalidades baseadas no uso.
Segurança: Monitorar atividades suspeitas, prevenir fraudes e proteger a integridade da plataforma.
Comunicação: Enviar avisos sobre atualizações, manutenção, cobranças ou, mediante consentimento, novidades comerciais.
Cumprimento Legal: Atender obrigações fiscais (emissão de notas) e judiciais.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A W3 não vende seus dados. O compartilhamento ocorre estritamente para a operação do SaaS:
Infraestrutura de Servidores: Provedores de nuvem (Cloud Computing) que hospedam a base de dados do W3 App (Ex: AWS, Google Cloud, Azure), garantindo segurança e disponibilidade.
Gateways de Pagamento: Para processamento das assinaturas do software.
Integrações: Caso o Usuário opte por integrar o W3 App a outras ferramentas, os dados serão compartilhados conforme configuração do Usuário.
Autoridades: Mediante ordem judicial ou requisição legal.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em servidores seguros, com controle de acesso restrito e uso de criptografia (SSL/TLS) no trânsito das informações. Reteremos os dados:
Enquanto a licença de uso/assinatura estiver ativa.
Após o cancelamento, por período adicional para fins de auditoria, defesa legal ou cumprimento de obrigações fiscais (ex: 5 anos para dados de faturamento).
7. SEUS DIREITOS
Como titular dos seus dados de cadastro, você pode solicitar via canais de atendimento:
Confirmação e acesso aos dados.
Correção de dados incompletos ou desatualizados.
Portabilidade dos dados (exportação das informações inseridas no software).
Exclusão da conta (observados os prazos legais de guarda).
8. CONTATO E DPO
Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato:
Telefone/WhatsApp: +55 68 99252-3482
Controlador: AMH SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (CNPJ 54.619.914/0001-64)
Endereço: Av. Maurício Cardoso, 1600, Vale Dourado, CEP 99.700-600, Erechim/RS.
9. ALTERAÇÕES
Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias no software. O uso contínuo do W3 App após as alterações implica na aceitação dos novos termos.